Começou na quarta-feira, 21 de outubro, o prazo para candidatos a prefeito e vereador e partidos políticos enviarem à Justiça Eleitoral,...

Desde o dia 27 de setembro, os candidatos deram início a suas campanhas eleitorais, podendo colocar em prática todo o planejamento na...

Candidatos e eleitores, fiquem atentos para o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral As dúvidas dos candidatos e eleitores...

Nas corridas para as prefeituras e Câmaras municipais, o aplicativo WhatsApp deve ser de longe o mais utilizado pelos políticos que têm...

📌Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão tiveram que se afastar das...

▪️Divórcio Extrajudicial sem a participação do Judiciário passou a ser permitido conforme lei 11.441/2007 desde que os seguintes...

O Diário Oficial da União publicou na última terça-feira, dia 7 de julho, a Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de...

A marca representa a identidade de uma empresa ou produto. Sem o registro da marca, o empresário não possui direito a exclusividade do...

Caso o trabalhador seja diagnosticado com o vírus, ele irá se submeter às mesmas regras dos demais doentes, isto é, o empregador faz o...

⚠️Alimentos e refeições próprias para consumo, que sobram e não são vendidos em supermercados, restaurantes e outros...

Teve o crédito negado e descobriu que seu nome estava inscrito no SPC/SERASA, por uma empresa com a qual você nunca teve contrato ou...

Para 5ª câmara do TRT da 12ª região, ex-funcionário extrapolou os limites do seu direito de liberdade de expressão. Extrapolar os limites...

Namoro é uma relação afetiva mantida entre duas pessoas, mas sem estabelecer um vínculo matrimonial perante a lei civil ou religiosa que...

Um novo cenário foi instalado em nosso cotidiano e os efeitos causados pelo novo coronavírus atingem todas as esferas da nossa sociedade,...

▶️Diante da situação vivida em tempos de pandemia, se torna evidente a existência de inúmeros casos de abrupta diminuição dos rendimentos...

Na quinta-feira (14/5), uma decisão liminar do Juizado Especial Cível (JEC) de Paranavaí determinou que uma companhia aérea altere, sem...

📝A cada nova eleição surgem novas regras que são ditadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É importante salientar que a eleição é...

🔹️A Lei Geral de Proteção de Dados - nº 13.709/18 – foi sancionada em 14/08/2018, e tinha vigência prevista para agosto de 2020...

Diante da situação pandêmica que estamos vivenciando, chamou-nos a atenção a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a validade...

A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico...